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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 18:39
Oderich é condenada por perseguir empregado cipeiro e dirigente sindical
Ele foi transferido da sua sala, situada no laboratório de controle de qualidade, para a linha de produção, sendo submetido a deboche por parte dos colegas
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 10:40
Prazo para embargar após ciência da penhora on-line é de cinco dias
Nas hipóteses de penhora ?on-line? ou em dinheiro, o prazo para a oposição de embargos de terceiro é de cinco dias, contados da data da ciência da constrição, uma vez que não ocorrem os atos mencionados na parte final do artigo 1.048 do Código de Processo Civil (CPC).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 10:13
Acordo. Contribuição previdenciária. Incidência.

Não há que se falar em incidência da contribuição previdenciária sobre o montante pactuado. Agravo improvido, no particular.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 17:15
JT condena loja por orientar vendedora a usar peruca para atrair clientes
Prática de orientar o uso de fantasias, utilizada por alguns empregadores, é conduta repugnante
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 12:48
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 17:51
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 15:23
Banco é absolvido do pagamento de equiparação salarial
A autora da ação trabalhista exigia complementação de proventos, alegando ter executado atividades semelhantes a de outro funcionário melhor remunerado.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 13:00
JT condena empresa que não emitiu CAT e nem afastou empregado após acidente de trabalho
Turma confirmou sentença que condenou a construtora a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 35 mil reais
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 13:08
Juiz determina reintegração de funcionário comissionado demitido pela Emap
De acordo com o magistrado, o ser humano tem direito ao trabalho ou à disponibilidade ao trabalho e
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 15:37
Tramontina é condenada a indenizar trabalhadora com doença ocupacional
Trabalhadora adquiriu Síndrome do Túnel do Carpo no punho da mão direita, em decorrência das atividades exercidas na empresa
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 13:12
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 16:49
Escritório de Niemeyer terá que pagar R$ 50 mil a arquiteto que parou de receber salários
Empresa alega que profissional teria abandonado o emprego em novembro de 2013
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 10:41
Justiça do Trabalho reconhece como assédio moral conduta de empresa de transporte
A indenização por perdas e danos a ser paga é no valor aproximado de R$ 10 mil reais e corresponde a cinco remunerações do autor.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 14:40
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 12:32
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 19:00
Trabalhador que perdeu antebraço com serra circular vai receber R$ 160 mil de indenização
Empresa alega que a culpa é exclusiva do empregado, que não tinha autorização para operar a serra circular e que no momento do acidente fazia atividades particulares
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de petição. Multas convencionais. Natureza dos créditos. Ronda serviços especiais de vigilância LTDA.

Os valores correspondentes às multas convencionais integram os créditos trabalhistas para todos os fins, não comportando outra classificação que não seja a privilegiada, perante a massa falida.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 12:15
TRT-7 julga prescrito direito de trabalhador questionar contrato
Prescrição aplicada deve ser total, já que havia passado o prazo para o trabalhador reivindicar seus direito
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 13:45
Empresa de telecomunicações é responsável por créditos trabalhistas de terceirizados
Vendedor trabalhou seis meses para uma pessoa jurídica que vendia produtos da GVT (linhas telefônicas e internet) sem carteira assinada
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 18:34

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